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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:31
A regularização ambiental de propriedades rurais como instrumento de combate ao desmatamento ilegal no âmbito do município de Vargem Alta
Desmatamento Ilegal no Município de Vargem Alta" destaca a relevância da regularização ambiental de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:25
Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado
O réu, que ostenta maus antecedentes, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não terá direito de apelar em liberdade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:30
MP regulariza 90% das posses ilegais da Amazônia.
Plágio de projeto de deputado, medida provisória triplica áreas públicas em mãos de posseiros. Ambientalistas temem que desmatamento aumente.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:50
Projeto aumenta prazo do seguro-desemprego em municípios da Amazônia atingidos por ações de combate a desmatamento
O autor dessa proposta - que recebeu decisão terminativa na CAS - é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:18
Condenado rapaz que matou por rivalidade de gangues em Ceilândia
Acusado reincidente.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 09:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:33
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:20
Empresário de São João Batista indenizará homem acusado de receber propina
Empresário pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter atribuído acusações a um sindicalista que movia uma ação contra ele e seu irmão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:48
Ciclista acusado de matar pedestre após discussão no trânsito vai a júri
O acusado quase atropelou o rapaz que atravessava a via. Ao ser advertido para ter mais cuidado, o
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06
Acusado de matar travesti de 14 anos é mantido preso pelo TJ/AL
Crime aconteceu no bairro da Pajuçara em outubro de 2006
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:55
MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado
MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:20
Condenado por porte ilegal, jovem garante que entregaria arma na PF
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, que foram convertidos em prestação de serviço comunitário
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:20
Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão
Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 14:45
Obrigação de recompor mata nativa não depende de culpa do proprietário rural
O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenha sido feito por ele.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:52
Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe
Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:10
Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:29
BNDES vai barrar crédito rural para proprietários de imóveis com restrições ambientais
licença ambiental ou com desmatamento ilegal que estejam com embargo ambiental vigente
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:20
Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos e oito meses de reclusão por deferir disparos, que resultaram na morte de uma moça de 19 anos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:30
Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack
TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação